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Editais/Avisos/Anúncios

Área reservada à publicação de Editais e Avisos

 

  • Publicação de edital referente à Obrigatoriedade de Corte em Coníferas (Pinheiros e outras resinosas".
  • Publicação de certidão referente à "Classificação como imóvel de interesse Municipal do conjunto edificado referente aos números 35, 37 e 39 da Rua Almirante Reis em Almeirim" e respectivas fotos (foto1, foto2 e foto3).
  • Publicação da Planta Urbanística referente à Alteração pontual da Planta Urbanística das Fazendas de Almeirim, na Zona adjacente à Rua de S. José.
  • Publicação da certidão referente à Alteração pontual da Planta Urbanística das Fazendas de Almeirim, na Zona adjacente à Rua de S. José.
  • Publicação de anúncio referente à Alteração pontual da Planta Urbanística das Fazendas de Almeirim, na Zona adjacente à Rua de S. José.
  • Publicação de Edital referente ao projecto de regulamento do banco de ajudas técnicas.
  • Publicação de edital referente à proposta de regulamento de concessão de bolsas de estudo
  • Publicação de Edital referente ao Concurso para Alienação e abate de 171 eucaliptos cultivados entre a Rua Guerra Junqueiro e a Avenida da Liberdade-Junto ao circuito de manutenção em Almeirim
  • Publicação de certidão sobre a alteração pontual da Planta Urbanística das Fazendas de Almeirim.
  • Publicação de Edital referente a Consulta Pública do Plano de Gestão Florestal da ZIF de Almeirim e Alpiarça  
  • AVISO - Alteração ao Plano Director Municipal de Almeirim - Alteração da Planta Urbanística de Fazendas de Almeirim
  • Publicação de extracto da planta de ordenamento
  • Publicação da redacção final do artigo 5º do Regulamento do Plano Director Municipal
  • Publicação de certidão - Alteração da redacção do artigo 5º do Regulamento do Plano Director Municipal
  • Publicação de anúncio - Alteração da redacção do artigo 5º- Áreas para Equipamento e Actividades Diversificadas do Regulamento do Plano Director Municipal
  • Publicação de aviso - Alteração da Planta Urbanística de Fazendas de Almeirim do Plano Director Municipal de Almeirim
  • Publicação de aviso - Alteração de uso numa área adjacente à Rua de S. José na Vila das Fazendas de Almeirim integrada na Planta Urbanística de Fazendas de Almeirim do Plano Director Municipal de Almeirim
  • Publicação de aviso - Alteração ao Plano Director Municipal de Almeirim - Alteração da Planta Urbanística de Fazendas de Almeirim
  • Publicação de aviso - Alteração de uso numa área adjacente à Rua de S. José na Vila das Fazendas de Almeirim integrada na Planta Urbanística de Fazendas de Almeirim do Plano Director Municipal de Almeirim
  • Publicação de aviso - Alteração da redacção do artigo 5º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim.
  • Publicação de  aviso - Alteração da redacção do artigo 5º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim.
     
  • Regulamento de taxas e licenças:
    Edital; Estudo economico-financeiro; Regulamento; Tabela de Taxas.
  • Publicação de aviso - Alteração pontual da Planta Urbanística de Fazendas de Almeirim do Plano Director Municipal de Almeirim
  • Publicação de aviso - Alteração da redacção do artigo 5º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim

  • Publicação de aviso - Alteração da redacção do artigo 5º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim
  • Publicação do aviso - Alvará de Loteamento nº 3/2009
  • Publicação do aviso - Aditamento Nr.1 ao alvará de Licença de Loteamento nº 2/00
  • Publicação do aviso - Alvará de Loteamento 02/2009.
  • Publicação do aviso - Alteração do Regulamento do Plano de Urbanização.
  • Publicação do aviso - Alvará de Loteamento 01/2009.

  • Publicação da Certidão, Plano e Anuncio da alteração do Plano de Pormenor da Zona Hr B (Zona Norte)
  • Publicitação do EDITAL sobre o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios  - Município de Almeirim. Limpeza de Terrenos - Linhas Eléctricas de Média Tensão - Freguesia de Raposa (10.10.2008). Visualize aqui o mapa anexo.
  • Publicitação do EDITAL sobre o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios - Município de Almeirim. Limpeza de Terrenos - Linhas Eléctricas de Média Tensão - Freguesia de Fazendas de Almeirim (10.10.2008). Visualize aqui o mapa anexo.
  • Publicitação de aviso. Divulgação dos resultados da discussão pública da alteração ao artigo 34º do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim. (18-8-08).
  • publicação de edital e das listas de restituição de caução prestada pelo contrato de fornecimento de água. (26/6/08).
  • Publicitação de aviso. Abertura de um período de discussão pública relativo à alteração do Artigo 34º do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim. (20/6/08).
  • Publicitação de aviso - Alvará de Loteamento 03/2008.
    Nº 2 / a) do art.º 78º do D.L. 555/99 de 16/12, com redacção dada pela Lei 60/07 de 04/09.
  • Aviso de alteração da redacção do artigo 34º do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim
    (19/12/07)
  • Anúncio de publicação do Plano de Pormenor do Canto do Jardim e planta de implantação.
    (3/12/07)
  • Aviso sobre período de formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do Plano de Pormenor do Convento da Serra.
    (3/12/07)
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