INFORMAÇÃO
: Todos os assuntos relacionados com armas são agora tratados na GNR de Almeirim ou na PSP de Santarém. Por motivos óbvios..
O que Devo Apresentar para Tratar de...
Cartão de Feirante
- Requerimento
- Bilhete de Identidade (em dia)
- Cartão de Contribuinte Fiscal
- Cartão de Empresário em Nome Individual
- 2 Fotografias a cores (tipo passe)
- Última Declaração de IRS
(ou declaração de início de actividade)
Carta de Caçador
- Requerimento (fornecido pela CMA)
- Bilhete de Identidade (actualizado)
- Cartão de Contribuinte Fiscal
- Certificado de Registo Criminal (pode tirar no PAC, no posto de turismo)- no caso de ser funcionário, serve uma declaração de serviços)
- Atestado Médico
- 2 fotografias (a cores tipo passe)
- Impresso de Perdiz (fornecido pela CMA)
- Documento comprovativo de Exame
- Carta a renovar (apresentar só no caso de renovação)
Pedido de Exame de Carta de Caçador
- Requerimento (fornecido pela CMA)
- Bilhete de Identidade (actualizado)
- Cartão de Contribuinte Fiscal
- Envelope Selado e endereçado ao próprio
- 1 especificação - Pagamento de 50 euros
- ÉPOCA NORMAL: 1 de Outubro a 31 de Dezembro
- ÉPOCA ESPECIAL: 1 de Abril a 15 de Maio
VEÍCULOS AGRÍCOLAS
Veículos Agrícolas - Concessão de Licença
- Requerimento (fornecido pela CMA)
- Bilhete de Identidade
- Cartão de Contribuinte Fiscal
- 2 fotos (a cores tipo passe)
- Atestado Médico
- Certificado de Habilitações de Tractorista Agrícola
- Declaração de Aproveitamento
- Fotocópia de Cartão Profissional de Operador de Máquinas
- Taxa - pagamento de 17.96 euros
Veículos Agrícolas - Renovação de Licença
- Requerimento (fornecido pela CMA)
- Bilhete de Identidade
- Cartão de Contribuinte Fiscal
- 1 foto (a cores tipo passe)
- Atestado Médico
- Licença a renovar
- Taxa - pagamento de 4.99 euros
Veículos Agrícolas - 2ª de Licença
- Requerimento (fornecido pela CMA)
- Bilhete de Identidade
- Cartão de Contribuinte Fiscal
- 1 foto (a cores tipo passe)
- Taxa - pagamento de 4.99 euros
CICLOMOTOR OU MOTOCICLO
Ciclomotor ou Motociclo - Renovação de Licença nde Condução
- Requerimento (fornecido pela CMA)
- Bilhete de Identidade
- Cartão de Contribuinte Fiscal
- 1 foto (a cores tipo passe)
- Taxa - pagamento de 4.99 euros
Ciclomotor ou Motociclo - Registo de Veículo
- Requerimento (fornecido pela CMA)
- Bilhete de Identidade
- Cartão de Contribuinte Fiscal
- Homologação do Veículo
- Declaração de Venda (do vendedor do ciclomotor / motociclo)
- Taxa - pagamento de 6.23 euros
Ciclomotor ou Motociclo - Transferência de Veículo
- Requerimento (fornecido pela CMA)
- Bilhete de Identidade
- Cartão de Contribuinte Fiscal
- Livrete
- Taxa - pagamento de 6.23 euros
Ciclomotor ou Motociclo - 2ªVia de Licença de Condução
- Requerimento (fornecido pela CMA)
- Bilhete de Identidade
- Cartão de Contribuinte Fiscal
- 1 Foto (a cores tipo passe)
- Taxa - pagamento de 4.99 euros
Ciclomotor ou Motociclo - 2ªVia de Livrete
- Requerimento (fornecido pela CMA)
- Bilhete de Identidade
- Cartão de Contribuinte Fiscal
- Taxa - pagamento de 4.99 euros