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Câmara Municipal de Almeirim - Um concelho com futuro

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Durante os meses de Julho, Agosto e Setembro nas freguesias de Almeirim.

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Ateliês de pintura em diversos suportes e com várias técnicas.

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"Vem criar um livro de história…

Durante o ano lectivo 2018/19 no Museu Municipal de Almeirim

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"Quem conta um conto..."

A partir de 30 de Março de 2019. Proporcione ao seu filho uma experiência fantástica..

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O Município de Almeirim aderiu mais uma vez à iniciativa "Hora do Planeta".

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A Câmara Municipal de Almeirim obteve, mais uma vez, o diploma de compromisso pagamento pontual.

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A decorrer durante o ano lectivo no Museu Municipal de Almeirim.

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"Cadernos de Cera - Vamos construir…

Durante o ano lectivo no Museu Municipal de Almeirim

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Livro de Reclamações Eletrónico

LivroReclamacoesOnline400

Nos termos da lei, encontra-se já disponível, no site municipal, a nova plataforma eletrónica do Livro de Reclamações, a qual entrou em vigor a 1 de julho de 2017.

A nível municipal, passa assim a ser possível reclamar sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos.


Trata-se de uma medida do programa “SIMPLEX + 2016”, decorrente da publicação do Decreto-Lei nº 74/2017, de 21 de junho, que envolve a Direção-Geral do Consumidor, a Imprensa-Nacional Casa da Moeda (sua parceira tecnológica) e as entidades reguladoras dos respetivos setores.


A nova plataforma visa, designadamente, reforçar os procedimentos de defesa dos direitos dos consumidores e utentes no âmbito do fornecimento de bens e prestação de serviços.


O cidadão pode, doravante, apresentar a sua reclamação e/ou solicitar informação sobre as questões relacionadas com os serviços públicos essenciais – eletricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações eletrónicas e serviços postais.


Numa segunda fase, o Livro de Reclamações no formato eletrónico será alargado a outros setores de atividade.

Assim, desde o dia 01 de julho, os consumidores e utentes passaram também a poder exercer o seu direito de queixa por via eletrónica, através do seguinte link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio