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Câmara Municipal de Almeirim - Um concelho com futuro

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Seminário "Educação inclusiva a que…

Dia 05 de setembro de 2019 pelas 09H30 no Cine Teatro de Almeirim.

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Notícias

Festival da Sopa da Pedra

De 28 de Agosto a 01 de Setembro de 2019 Festival da Sopa da Pedra em Almeirim

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Biblioteca Municipal

Programação da Biblioteca - Agosto

  Programação da Biblioteca Municipal   Agosto 2019           ...

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Cinema no Parque

Durante os meses de Julho, Agosto e Setembro nas freguesias de Almeirim.

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Noticias gerais

Projeto de Voluntariado Jovem

Tens tempo livre e queres ocupá-lo de forma útil?

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Festas nas Freguesias 2019

Musica, Folclore, Tasquinhas, Artesanato e Bailes.

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Atividade Municipal

Posto de Turismo

Posto de Turismo de Almeirim

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Hora do Planeta 2019

O Município de Almeirim aderiu mais uma vez à iniciativa "Hora do Planeta".

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Noticias gerais

Compromisso Pagamento Pontual 2019

A Câmara Municipal de Almeirim obteve, mais uma vez, o diploma de compromisso pagamento pontual.

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Noticias gerais

Horários dos serviços de atendimento ao …

Câmara Municipal de Almeirim - Mais perto de quem precisa!

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Noticias desportivas

Desporto Sénior +55

Venha praticar atividade fisíca de forma orientada e gratuita.

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Noticias gerais

7 Maravilhas à Mesa

Almeirim foi uma das pré-finalistas.

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Notícias

Quer receber informação sobre a atividad…

Se pretende receber informação por email sobre o que acontece em Almeirim, increva-se aqui. ...

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Noticias gerais

Pavilhão Multiusos de Almeirim - Antigo …

Apresentação do futuro pavilhão multiusos de Almeirim - antigo edifício do IVV

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Livro de Reclamações Eletrónico

LivroReclamacoesOnline400

Nos termos da lei, encontra-se já disponível, no site municipal, a nova plataforma eletrónica do Livro de Reclamações, a qual entrou em vigor a 1 de julho de 2017.

A nível municipal, passa assim a ser possível reclamar sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos.


Trata-se de uma medida do programa “SIMPLEX + 2016”, decorrente da publicação do Decreto-Lei nº 74/2017, de 21 de junho, que envolve a Direção-Geral do Consumidor, a Imprensa-Nacional Casa da Moeda (sua parceira tecnológica) e as entidades reguladoras dos respetivos setores.


A nova plataforma visa, designadamente, reforçar os procedimentos de defesa dos direitos dos consumidores e utentes no âmbito do fornecimento de bens e prestação de serviços.


O cidadão pode, doravante, apresentar a sua reclamação e/ou solicitar informação sobre as questões relacionadas com os serviços públicos essenciais – eletricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações eletrónicas e serviços postais.


Numa segunda fase, o Livro de Reclamações no formato eletrónico será alargado a outros setores de atividade.

Assim, desde o dia 01 de julho, os consumidores e utentes passaram também a poder exercer o seu direito de queixa por via eletrónica, através do seguinte link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio