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Câmara Municipal de Almeirim - Um concelho com futuro

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Notícias

Vinhos de Almeirim nas Praias - 2018

O Município de Almeirim, em parceria com a CVR Tejo e os produtores locais, deu continuidade à promoção dos Vinhos do Tejo pelas praias de Por...

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Noticias gerais

Todos à Tomatada

Dia 01 de Setembro de 2018 pelas 17.00H - Troço da Circular Urbana

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Noticias gerais

Cinema no Parque

Durante os meses de Julho, Agosto e Setembro em todo o Concelho de Almeirim

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Noticias gerais

Festas nas Freguesias 2018

Musica, Floclore, tasquinhas e muito mais...

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Noticias gerais

Biblioteca na Rua - Verão de 2018

De 17 de Julho a 31 de Agosto de 2018 nas Piscinas Municipais de Almeirim

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Noticias gerais

7 Maravilhas à Mesa

Almeirim é uma das pré-finalistas.

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Museu Municipal

Verão 2018 no Museu

Durante os meses de Julho e Agosto

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Notícias

Quer receber informação sobre a atividad…

Se pretende receber informação por email sobre o que acontece em Almeirim, increva-se aqui. ...

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Noticias gerais

Extensão de Saúde de Marianos

Reabertura no passado dia 19 de Abril de 2018.

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Noticias gerais

Pavilhão Multiusos de Almeirim - Antigo …

Apresentação do futuro pavilhão multiusos de Almeirim - antigo edifício do IVV

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Noticias gerais

Portugal sem fogos está na mão de todos

Limpe o mato e corte árvores à volta da sua casa.

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Proteção Civíl

Defesa da Floresta Contra Incêndios - 20…

PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS Identificação das Faixas de Gestão de Combustível

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Livro de Reclamações Eletrónico

LivroReclamacoesOnline400

Nos termos da lei, encontra-se já disponível, no site municipal, a nova plataforma eletrónica do Livro de Reclamações, a qual entrou em vigor a 1 de julho de 2017.

A nível municipal, passa assim a ser possível reclamar sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos.


Trata-se de uma medida do programa “SIMPLEX + 2016”, decorrente da publicação do Decreto-Lei nº 74/2017, de 21 de junho, que envolve a Direção-Geral do Consumidor, a Imprensa-Nacional Casa da Moeda (sua parceira tecnológica) e as entidades reguladoras dos respetivos setores.


A nova plataforma visa, designadamente, reforçar os procedimentos de defesa dos direitos dos consumidores e utentes no âmbito do fornecimento de bens e prestação de serviços.


O cidadão pode, doravante, apresentar a sua reclamação e/ou solicitar informação sobre as questões relacionadas com os serviços públicos essenciais – eletricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações eletrónicas e serviços postais.


Numa segunda fase, o Livro de Reclamações no formato eletrónico será alargado a outros setores de atividade.

Assim, desde o dia 01 de julho, os consumidores e utentes passaram também a poder exercer o seu direito de queixa por via eletrónica, através do seguinte link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio